Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    39 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 132 - 06 de Outubro de 2022

    Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/10/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
    Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022 
    Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de Novembro de 2021

    Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
    Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
    Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

    Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

    Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white