Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/10/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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Fica instituída a Comissão de Relatoria da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2022
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Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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Foi retificada por Comunicado s/n Regulamento CES-SP - Ret, de 07 de Junho de 2022
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Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2022
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Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022
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Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/01/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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