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Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 (artigos 9 e 13)

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Texto em Português (PDF)

Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008 (Artigos 2] a 7º)

Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012

(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Texto em Português (PDF)

Decreto Nº 52.973 - 12 de Maio de 2008

Institui a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(Artigos 2] a 7º) Foi revogado por Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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