16 Atos Normativos

Deliberação Nº 107 - CIB - 30 de Agosto de 2021

Aprova Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos Profissionais da Saúde dos CAPS, conforme Anexo I.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 139 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

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Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 

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Resolução Nº 355 - 15 de Setembro de 2005

Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/10/2005

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 215 - 06 de Feveiro de 1997

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/1997

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 174 - 09 de Novembro de 1995

Determina à Comissão Intergestores Tripartite que apresente ao Conselho Nacional de Saúde, estudo de viabilização econômica dos Centros de Atenção Psicosocial públicos e filantrópicos, a partir da tabela de procedimentos do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/12/1995

Escopo: Federal / Brasil

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