Resolução SS Nº 143 - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 

Foi republicada por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)