23 Atos Normativos

Resolução SS Nº 96 - 27 de Setembro de 2013

Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 180 - 08 de Feveiro de 1996

Posterga, até a reunião de abril de 1996, a aplicação da 2ª etapa de recomposição de valores das tabelas SIA/SUS e SIH/SUS e dos tetos de Estados e Municípios, prevista na Resolução nº 175

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/02/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 175 - 09 de Novembro de 1995

Aprova recomposição diferenciada nos valores dos procedimentos das tabelas SIA/SUS, SIH/SUS, e nos valores dos tetos dos Estados e Municípios a que resulte em impacto global de 40% sobre o montante mensal aprovado pelo CNS quando da elaboração da proposta orçamentária para 1995, devendo tal recomposição produzir efeitos financeiros de 25% sobre o montante mensal a partir de 1º/07/95. O complemento para 40% de recomposição no montante mensal aprovado pelo CNS para junho de 1995, deverá produzir efeitos financeiros a partir de 1º/01/96, em conformidade com o limite mensal aprovado pelo CNS, através da Resolução nº 161 para o orçamento de 1996

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/11/1995

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 105 - 07 de Abril de 1994

Sugerie como parâmetros de negociação da conversão para URV dos valores consignados nas tabelas de procedimentos para SIA/SUS, SIH/SUS e Orteses/Próteses, a média dos valores do 1º dia do mês a que se refere a prestação do serviço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1994.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/05/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 107 - 09 de Maio de 1994

Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/05/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 104 - 07 de Abril de 1994

Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/04/1994

Escopo: Federal / Brasil

Retifica Resolução 103, de 29 de Março de 1994 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 78 - 02 de Setembro de 1993

Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 79 - 02 de Setembro de 1993

Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)