15 Atos Normativos

Resolução SS Nº 143 - Rep - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 

Republica Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 143 - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 

Foi republicada por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.158 - 18 de Setembro de 2019

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/09/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei 17.798, de 06 de Outubro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 83 - 07 de Agosto de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a Política de Atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar de entidades especializadas mediante a celebração de contratos ou convênios e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/08/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 

Texto em Português (PDF)