Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2022
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Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
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Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB – Política de sequenciamento de amostras de SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2021
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Aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2021
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Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da
pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
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Estabelece os critérios para a realização da vigilância Epigenômica do SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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