Resolução SS Nº 41 - 12 de Abril de 2023

Reorganiza as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e animais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, e dá providências correlatadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Cita Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 

Cita Decreto Executivo 66.665, de 14 de Abril de 2022 

Cita Decreto Executivo 46.063, de 28 de Agosto de 2001 

Altera Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)