Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das
ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da
Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações para a retomada dos atendimentos eletivos em Saúde Bucal, no contexto da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera parcialmente o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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