Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2025
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Relação de Cargos, Funções-Atividades e Empregos Públicos, Providos/Preenchidos e Vagos, dos Quadros da Administração Direta e Autarquias com fundamento no § 5º do artigo 115 Da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989. situação em 31 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para Regulação das Ofertas de Cuidados Integrados – OCI disponibilizadas pelos serviços sob gestão estadual, no âmbito do PMAE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2025
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Tornando Sem Efeito: a Resolução SS nº 40 de 11/03/2025, que designa servidor, para exercer as funções de Ouvidor, do(a) Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, de Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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