Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre as diretrizes aplicáveis à sub-rogação de contratos de trabalho das entidades descentralizadas de que trata a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/08/2021

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Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020

Contratos, Administração Pública, Setor Público

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Resolução SS Nº 112 - 28 de Julho de 2021

Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2021

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Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019

Sistemas de Informação, Administração Pública, Armazenamento e Recuperação da Informação

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Lei Nº 17.387 - 22 de Julho de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2021

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É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022

É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022

É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022

Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.857 - 07 de Julho de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/07/2021

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Altera Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010

Revoga Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010 ( os artigos 5º, 6º e 31)

Revoga Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011

Licenciamento, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Monitoramento Ambiental, Sistemas de Combate a Incêndio

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Resolução SS Nº 96 - 02 de Julho de 2021

Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/07/2021

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Administração Pública, Doações, Veículos Automotores

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Decreto Executivo Nº 65.821 - 24 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/06/2021

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Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.785 - 10 de Junho de 2021

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

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Administração Pública, Propriedade

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Decreto Executivo Nº 65.786 - 10 de Junho de 2021

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Fé do Sul.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

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Administração Pública, Propriedade

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