Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2021

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Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública

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Resolução SS Nº 185 - 20 de Dezembro de 2021

Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/12/2021

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Empregados do Governo, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.323 - 10 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2021

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Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Seguridade Social, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.307 - 08 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2021

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Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021

35167, Administração Pública

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Resolução SS Nº 180 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2021

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(Anexo II e IV) Foi alterada por Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022

É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022

(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023

Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos, Estágio Clínico, Administração Pública, Guias como Assunto

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Decreto Executivo Nº 66.294 - 03 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2021

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Cita Decreto Executivo 64.378, de 09 de Agosto de 2019

É citada por Decreto Executivo 67.608, de 27 de Março de 2023

Administração Pública, Proposta de Concorrência, Contratos

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Decreto Executivo Nº 66.288 - 02 de Dezembro de 2021

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2021

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Orçamentos, Administração Pública, Administração Financeira

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