254 Atos Normativos

Resolução SS Nº 4 - 21 de Feveiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Centros de Reabilitação

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Resolução SS Nº 80 - 15 de Setembro de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 71 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/08/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Hospitais Gerais

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Resolução SS Nº 72 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/08/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Hospitais Gerais

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Resolução SS Nº 48 - Rep - 30 de Maio de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/06/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 91 - 15 de Setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 

Revoga Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011 

É citada por Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 

( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de Abril de 2020 

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 

(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 

Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de Dezembro de 2020 

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 

(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 

(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 

Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 19 - 09 de Março de 2012

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Hospital Geral de Pedreira e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Administração Hospitalar, Hospitais Gerais, Organização Social

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