Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera Decreto Executivo 63.793, de 09 de Novembro de 2018
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2019 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui programa denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Revoga Decreto Executivo 62.152, de 16 de Agosto de 2016
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Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Jesus Teixeira
da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 3 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Institui o “Dia da Prevenção da Crueldade contra os Animais”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a representatividade da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Revoga Resolução SS 30, de 13 de Março de 2018
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Dispõe sobre a designação de responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a coordenação da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RHCCC, a que se reporta o Artigo 3, do Decreto 62.394, de 28-12-2016, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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