4211 Atos Normativos

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Vale do Jurumirim – AME Vale do Jurumirim, em Avaré, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas - AME Campinas, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
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    Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
    (parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
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    Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 572, de 31 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação. Aprova os nomes/coordenações e localidades para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 003/2018, em 18 março de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS
    Fonte:
    Data de publicação: 06/11/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Convocar ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/11/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Relaciona as entidades e suas respectivas indicações, para compor a Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 005/2018
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/11/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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