298 Atos Normativos

    Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/03/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 
    (item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
    (item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 
    (item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
    (item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
    (item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
    (item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
    (item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
    (item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 
    (representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 
    (item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 
    (itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/08/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Hospital Geral de Pedreira e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/03/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão a que se refere à Resolução SS-171, de 1/12/1999 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2011
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/09/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho, em Franco da Rocha, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Estadual de Análise Clínica da Zona Norte - CEAC Zona Norte, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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