Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito)titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com
a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,
com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,
com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Atribui à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica a responsabilidade para a prática dos atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços de Medicamentos e dos produtos nutricionais que identifica, na qualidade de Órgão Gerenciador, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2017
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016
Cita Resolução SS 115, de 08 de Dezembro de 2003
Revoga Resolução SS 64, de 27 de Junho de 2011
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Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas, em 2017, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações vinculadas a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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