4087 Atos Normativos

Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 

Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019 

Comitês Consultivos/organização & administração, Vigilância em Saúde Pública

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Resolução Nº 516 - 03 de Junho de 2016

Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 472, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 632, de 11 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução 577, de 21 de Feveiro de 2018 

Comitês Consultivos/organização & administração, Saúde da Mulher

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Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade Intelectual, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Academias e Institutos

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Portaria Nº 4 - IAL - 11 de Janeiro de 2017

Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade Intelectual, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, Academias e Institutos

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Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 

Neoplasias/prevenção & controle, Política de Saúde, Serviços de Saúde, Sistema Único de Saúde, 50230

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Resolução SS Nº 101 - 23 de Dezembro de 2016

Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Aedes, Planos e Programas de Saúde, Promoção da Saúde

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Decreto Executivo Nº 62.327 - 20 de Dezembro de 2016

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/12/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.935, de 20 de Abril de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018 

Instalações de Saúde, Plantão Médico, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Assistentes de Enfermagem, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 62.308 - 14 de Dezembro de 2016

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 64.655, de 11 de Dezembro de 2019 

Administração Financeira, Saúde, Orçamentos

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Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Mortalidade Fetal, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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