Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Três Colinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Circuito da Fé e Vale Histórico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica CIB – Roteiro para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
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Aprova a Nota Técnica CIB – Ações Prioritárias para o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência Sexual no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
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Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
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Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Prorroga o prazo de revisão anual do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Recondução a que se reporta o Artigo 7º da Resolução CGE, nº 017, de 21 de novembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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