81 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 50.656, de 30 de Março de 2006 
    Revoga Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015  (excetos os artigos 18 a 22 e 29 a 39)
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