24 Atos Normativos

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/10/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Texto em Português   

Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres

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Texto em Português   

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Regimentos, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais

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Texto em Português   

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 

Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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