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    Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/03/2002
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Idioma: Português
    (Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
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