Institui o “Dia da Baixa Visão".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Retificação do D.O. de 12-04-2019
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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