36 Atos Normativos

    Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/11/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/12/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/07/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
    Veja mais