25 Atos Normativos

    Adota este Relatório como Documento Orientador do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e demais Comissões do CNS, para fins de posicionamentos e pareceres acerca da criação de novos cursos no aspecto das necessidades sociais
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 29/07/1997
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Aprova o montante mínimo de R$ 23.555.641.686,00 como Orçamento Global do Ministério da Saúde para 1999, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 296.979.917,00 para Dívida; R$ 15.607.579.000,00 para Manutenção de Atividades e R$ 1.881.201.000,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais