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    30 Atos Normativos

    Portaria Nº 13 - CVS - Ret. - 11 de Junho de 2020

    Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Portaria 13 - CVS, de 10 de Junho de 2020 
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    Resolução SS Nº 85 - 10 de Junho de 2020

    Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 80, de 08 de Junho de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 
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    Portaria Nº 13 - CVS - 10 de Junho de 2020

    Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Portaria 13 - CVS - Ret., de 11 de Junho de 2020 
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    Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - 19 de Maio de 2020

    Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Portaria Conjunta 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 
    É citada por Portaria Conjunta 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 
    Foi republicada por Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
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    Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020

    Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrencia da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
    Fonte:
    Data de publicação: 13/04/2020
    Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
    Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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    Decreto nº 47.020 de 03 de abril de 2020

    Estabelece a criação do Gabinete Ampliado de Crise para assessoramento, ao Governo do Estado, ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).
    Fonte:
    Data de publicação: 03/04/2020
    Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
    Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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    Portaria Nº 7 - DG/IAL - 11 de Março de 2020

    Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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