42 Atos Normativos

Portaria Nº 15 - CVS - 30 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 96, de 29 de Junho de 2020 

Cita Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 96 - Ret, de 30 de Junho de 2020 

É citada por Resolução SS 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 20 - CVS - Rep - 25 de Junho de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da COVID-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Comunicado 20 - CVS, de 25 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 20 - CVS - 25 de Junho de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Comunicado 20 - CVS - Rep, de 25 de Junho de 2020 

Foi republicada por Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 13 - CVS - Ret. - 11 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Portaria 13 - CVS, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 13 - CVS - 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Portaria 13 - CVS - Ret., de 11 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - 01 de Junho de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 

É citada por Portaria 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 15 - CVS-DVST-SAMA - 04 de Maio de 2020

Orientações sobre sepultamento durante a pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 

Cita Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 6 - CVS-SAMA - 23 de Março de 2020

Oferta de água potável e prevenção de riscos associados ao coronavírus.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)