4086 Atos Normativos

    Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2015
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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    Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/02/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/02/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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    Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/12/2014
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
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    Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/12/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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    Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/10/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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