433 Atos Normativos

Resolução SS Nº 36 - 06 de Maio de 2019

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

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Decreto Executivo Nº 64.148 - 19 de Março de 2019

Reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 63.792, de 09 de Novembro de 2018 

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Resolução SS Nº 20 - 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 

(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 

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Portaria Nº CVS-2 - 09 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 1/2019 - GT Revisão.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 

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Portaria Nº 25 - CCD - 27 de Dezembro de 2018

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 

Revoga Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 

Foi revogado por Portaria 22 - CCD, de 13 de Outubro de 2022 

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Resolução SS Nº 90 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 

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Resolução SS Nº 91 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

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Resolução Nº 593 - 09 de Agosto de 2018

Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Conjunta Nº 2 - 18 de Setembro de 2018

Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução Conjunta 1, de 09 de Agosto de 2018 

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Resolução SS Nº 67 - 24 de Setembro de 2018

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06- 2017, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 

Foi revogado por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 

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