447 Atos Normativos

    Altera representação no item 3, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Representação da Comissão Estadual de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  ( item 3, do Artigo 1º )
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    Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Complexo Hospital das Clínicas de Bauru e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Retificação D.O. de 6-7-2019, na Resolução SS - 56, de 5-7-2019, que Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018  (o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo)
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba – Ame Carapicuíba e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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