Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe, na forma da Portaria MS 1.448, de 29-05-2020, republicada no D.O.U de 02-06-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Hospitais, Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 85 - 10 de Junho de 2020

Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 08 de Junho de 2020

Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Monitoramento Epidemiológico, Medição de Risco, Testes Laboratoriais, Betacoronavirus, Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real, Inquéritos Epidemiológicos, 51924

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Decreto Executivo Nº 65.014 - 10 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Administração Pública

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Portaria Nº 13 - CVS - 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Portaria 13 - CVS - Ret., de 11 de Junho de 2020

Betacoronavirus, Infecções por Coronavirus, Vigilância Sanitária, Coronavirus, Medidas de Segurança

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Deliberação Nº 47 - CIB - 10 de Junho de 2020

Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, atualização, com a inclusão da 6ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, para habilitação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Hospitais, Número de Leitos em Hospital, Unidades de Terapia Intensiva, Pandemias, Controle de Doenças Transmissíveis

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Resolução SS Nº 81 - 09 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Fundo de Saúde, Coronavirus, Colaboração Intersetorial, Recursos Financeiros em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Gestão em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.012 - 09 de Junho de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso do imóvel que especifica à Associação para o Desenvolvimento de Serviços de Saúde - ASAS, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/06/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020

Serviços de Saúde, Infecções por Coronavirus, Coronavirus

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