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    4086 Atos Normativos

    Resolução Nº 468 - 09 de Maio de 2013

    Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/2013
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 466 - 12 de Dezembro de 2012

    Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/06/2013
    Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996 
    Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 
    Revoga Resolução 404, de 01 de Agosto de 2008 
    Foi regulamentada por Resolução 580, de 22 de Março de 2018 
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    Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2013

    Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 59.215 - 21 de Maio de 2013

    Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/05/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de Outubro de 2014 
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    Resolução SS Nº 45 - 09 de Maio de 2013

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134, de 06 de Outubro de 2022 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

    Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
    Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
    Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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    Deliberação Nº 1 - CCD-CAF-FESIMA - 27 de Feveiro de 2013

    Altera a redação da Deliberação CAF - 1 de 30 de setembro de 2010 que trata da criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do Fesima.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/05/2013
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Deliberação 1 - CAF-FESIMA, de 30 de Setembro de 2010 
    Foi revogado por Deliberação 1 - CAF-FESIMA, de 20 de Janeiro de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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