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    4086 Atos Normativos

    Lei Complementar Nº 1.176 - 30 de Maio de 2012

    Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/05/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Lei Complementar 674, de 08 de Abril de 1992  (artigo 42)
    Revoga Lei Complementar 839, de 31 de Dezembro de 1997 
    É citada por Lei Complementar 58.239, de 20 de Julho de 2012 
    É citada por Lei Complementar 64.997, de 28 de Maio de 2020 
    É citada por Lei Complementar 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
    É citada por Lei Complementar 64.845, de 06 de Março de 2020 
    É citada por Lei Complementar 60.732, de 18 de Agosto de 2014 
    É citada por Lei Complementar 180, de 30 de Dezembro de 2022 
    É citada por Lei Complementar 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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    Decreto Nº 58.050 - 15 de Maio de 2012

    Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
    Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010  (artigos 9 e 13)
    Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
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    Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de Maio de 2012

    Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
    Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
    Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
    (Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
    É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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    Resolução SS Nº 53 - 10 de Maio de 2012

    Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/05/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 33 - IB, de 10 de Dezembro de 2013 
    É citada por Resolução SS 1 - IS, de 07 de Março de 2014 
    (artigo 6º) É citada por Resolução SS 3 - IS, de 28 de Julho de 2022 
    É citada por Resolução SS 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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    Resolução Nº 451 - 15 de Março de 2012

    Que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde será composta por 4 (quatro) representantes do Conselho Nacional de Saúde (2 usuários, 1 profissional de saúde e 1 governo/prestador de serviço de saúde) e por 1 (um) representante de cada Estado e do Distrito Federal
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/04/2012
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Recomendação 5, de 07 de Outubro de 2004 
    (9 a 12) Foi incluída por Resolução 592, de 09 de Agosto de 2018 
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    Resolução SS Nº 32 - Rep - 29 de Março de 2012

    Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/04/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
    Revoga Resolução SS 236, de 30 de Novembro de 2010 
    Revoga Resolução SS 2, de 14 de Janeiro de 2011 
    Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
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    Resolução SS Nº 32 - 29 de Março de 2012

    Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica do Fígado, a que se reporta a Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/03/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
    Revoga Resolução SS 236, de 30 de Novembro de 2010 
    Revoga Resolução SS 2, de 14 de Janeiro de 2011 
    Foi revogado por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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