4086 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 57.368 - 26 de Setembro de 2011

Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 65.528, de 17 de Feveiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 21 de Setembro de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/09/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 100, de 16 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 100, de 16 de Outubro de 2012 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 21 de Setembro de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/09/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 

(artigo 5º) É citada por Resolução SS 15, de 14 de Feveiro de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 88 - 09 de Setembro de 2011

Altera a composição da Comissão a que se refere à Resolução SS-171, de 1/12/1999 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 

Foi revogado por Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 446 - 11 de Agosto de 2011

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, cujo processo eleitoral dar-se-á de acordo com a presente resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 421, de 14 de Maio de 2009 

Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 

Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996  (itens VIII.1, VIII.2, VIII.3)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 445 - 11 de Agosto de 2011

Posiciona-se contrariamente à Lei Complementar nº 1.131/2010, ao Decreto nº 57.108/2011 e à Resolução nº 81/2011, do governo do Estado de São Paulo, que permitem direcionar até 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS que têm contrato de gestão com Organizações Sociais, para atendimento a "pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 444 - 06 de Julho de 2011

Estabelece que as atividades finais do Programa sejam executadas pelas unidades regulares de saúde nas três esferas de gestão com ênfase na Atenção Primária

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 57.285 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 57.286 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Implementação e Treinamento e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 12.466 - 24 de Agosto de 2011

Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), oConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Inclui Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990  (Acrescenta arts. 14-A e 14-B)

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