Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da
CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa membros para integrarem o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Passa a denominar-se -Doutor Everaldo Brancalhão- o Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul (AME Santa Fé do Sul).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
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Aprovar o Regimento Interno da 4 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/12/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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