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    451 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
    Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
    ( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
    (Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
    (artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
    (anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
    (Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
    ( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
    ( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
    ( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    (artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    (artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
    (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.997 - 28 de Maio de 2020

    Altera o artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012  (artigo 2º)
    Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
    Foi revogado por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.987 - 19 de Maio de 2020

    Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 64.981 - 15 de Maio de 2020

    Revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.917, de 03 de Abril de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

    Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
    Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    (inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 64.960 - 04 de Maio de 2020

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 61 - 30 de Abril de 2020

    Estabelece medidas administrativas prévias às publicações de contratos e instrumentos equivalentes no âmbito da Administração Direta da Secretaria da Saúde, formulados para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 64.953 - 27 de Abril de 2020

    Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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