327 Atos Normativos

Resolução SS Nº 10 - 19 de Janeiro de 2000

Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário, o Grupo de Trabalho Especial, com o objetivo de coordenar e articular as atividades e tarefas relacionadas aos Contratos de Gestão firmados entre a Secretaria da Saúde e as Organizações Sociais de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 9 - 17 de Janeiro de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas segundo a NOB'96.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

35167, Contratos, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 171 - 01 de Dezembro de 1999

Designa membros da Comissão de Avaliação de Execução dos Contratos de Gestão de que tratam os parágrafos 2º e 3º do artigo do artigo 9º da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/12/1999

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

É citada por Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011 

É citada por Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 

Gestão em Saúde, Contratos, Comitês Consultivos

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Resolução Nº 71 - 02 de Setembro de 1993

Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/10/1993

Escopo: Federal / Brasil

Portarias, Economia e Organizações de Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde/economia

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Decreto Executivo Nº 31.328 - 29 de Março de 1990

Suspende os efeitos do decreto que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/1990

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Decreto Executivo 31.142, de 10 de Janeiro de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/1990

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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Resolução Nº 267 - 04 de Dezembro de 1997

Solicita a apreciação do Procurador Federal de Direitos do Cidadão para, sendo o caso, propor ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Decisões Judiciais, Governo Estadual, Proposta de Concorrência, Contratos

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