324 Atos Normativos

Resolução Nº 71 - 02 de Setembro de 1993

Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/10/1993

Escopo: Federal / Brasil

Portarias, Economia e Organizações de Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde/economia

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Decreto Executivo Nº 31.328 - 29 de Março de 1990

Suspende os efeitos do decreto que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/1990

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Decreto Executivo 31.142, de 10 de Janeiro de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/1990

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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Resolução Nº 267 - 04 de Dezembro de 1997

Solicita a apreciação do Procurador Federal de Direitos do Cidadão para, sendo o caso, propor ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Decisões Judiciais, Governo Estadual, Proposta de Concorrência, Contratos

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