Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Que a ANVISA deverá apresentar ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, no prazo de 90 (noventa) dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina o cadastro e acesso de responsáveis técnicos e usuários às bases de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade-SIM e sobre Nascidos Vivos - SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/04/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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