Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com
Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/11/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do
Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação de servidor para secretariar e lavrar as atas deste Conselho
Administrativo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as atividades de planejamento, orçamento e finanças públicas no âmbito do Poder Executivo, altera a denominação dos Grupos de Planejamento Setorial que especifica para Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera artigos do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução nº 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Bonificação por Resultados (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
Cita Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
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