Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português
Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008  (Art. 52, Inciso IV)
Altera Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010  (3 e 4)