Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Saúde, e as Prefeituras, para a execução do Projeto Água Limpa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria da Saúde, de Cadastro de instituições filantrópicas e de direito privado, sem fins lucrativos, para efeito de concessão de beneficio relativo a crédito originado de documento fiscal sem indicação do consumidor, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Que a ANVISA deverá apresentar ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, no prazo de 90 (noventa) dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina o cadastro e acesso de responsáveis técnicos e usuários às bases de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade-SIM e sobre Nascidos Vivos - SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/04/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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