Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui o Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define o fluxo de trabalho relacionado à Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa os membros relacionados para integrarem, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/01/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma o entendimento de que cabe à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores, emitir parecer, submetendo-o à decisão do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS, considerando o disposto no art. 28, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/01/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a campanha "Combate á Pedofilia" no Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei CCD-FESIMA, de 22 de Março de 2011
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