Designar os membros titulares, 1° e 2° suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/12 na forma indicada.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/12/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/12/2009
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Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a PolíticaEstadual de MudançasClimáticas-PEMC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 5.839 de 11 de julho de 2006, na Resolução CNS n° 333, de 04 de novembro de 2003, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de novembro de 2008, artigos 61 a 73, para o mandato 2009/2012. Parágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de novembro de 2009, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial da União
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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