Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/09/2006

Escopo: Federal / Brasil

Educação Continuada, Controle Social Formal, Sistema Único de Saúde, Política Pública

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 (Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação

Veja mais

Texto em Português

Portaria Nº 1.669 - 21 de Julho de 2006

Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a Resolução nº 361, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução Nº 358 - 06 de Abril de 2006

Constitui a Comissão Permanente Intersetorial da Saúde do Idoso

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Saúde do Idoso, Serviços de Saúde para Idosos

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 361 - 12 de Julho de 2006

Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Sistema Único de Saúde, Conselhos de Saúde

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Decreto Nº 5.839 - 11 de Julho de 2006

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Decreto 99.438, de 07 de Agosto de 1990 (todos)

Revoga Decreto 4.878, de 18 de Novembro de 2003 (todos)

Revoga Decreto 5.485, de 04 de Julho de 2005 (todos)

Revoga Decreto 5.692, de 07 de Feveiro de 2006 (todos)

Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/organização & administração, Deliberações

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Conjunta Nº 3 - SMA-SERHS-SES - 21 de Junho de 2006

Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2006

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução Conjunta 7 - CVS, de 17 de Setembro de 2024

Veja mais

Texto em Português (PDF)