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    591 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

    Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
    É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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    Resolução Nº 619 - 13 de Setembro de 2019

    Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

    Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
    Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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