Resolução SS Nº 118 - 06 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013 

Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013 

Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014 

Cita Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 

Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)