Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1996 e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/07/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a Política proposta no Plano de Apoio a Desospitalização, observada as condições
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o plano de ação do Ministro da Saúde, resguardando seu direito de acompanhar sua execução e de propor ao longo do processo as alterações que julgar necessárias, a vista dos fatos de sua análise
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda ao Ministério da Saúde a implantação das medidas necessárias a alteração do parágrafo 4º do artigo 7 do decreto 1303/94, assegurando na nova redação a permanência da atuação do Conselho Nacional de Saúde na criação de novos cursos na Área de Saúde, mesmo quando a abertura destes cursos for proposta por universidades.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Contra alteração no artigo 196 da Constituição Federal e pela preservação do atual texto constitucional e dos princípios do direito universal a saúde e do acesso igualitário e organização de todas as ações e serviços do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária
proceda a elaboração de Normas Técnicas de Produto e Venda de Óculos para Presbiopia com Graus padronizados com vistas a comercialização, independentemente de receita médica
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda aos órgãos financiadores de pesquisa (FINEP, CNPq e outros) e aos Ministérios da Educação e da Saúde que participem no financiamento e apoiem efetivamente o Projeto de Pesquisa de Avaliação das Escolas Médicas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/1995
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/1995
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/1995
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
