Altera o caráter transitório da Comissão Técnica de Integração Terapêutica transformando-a em Comissão Permanente de âmbito nacional, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa a Fundação CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior/MED, para compor a referida Comissão
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega competência para os casos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/1994
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993
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Sugerie como parâmetros de negociação da conversão para URV dos valores consignados nas tabelas de procedimentos para SIA/SUS, SIH/SUS e Orteses/Próteses, a média dos valores do 1º dia do mês a que se refere a prestação do serviço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1994.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Que é fundamental o início imediato da segunda fase da pesquisa sobre a implantação de Conselhos nos Estados, DF e municípios, bem como o projeto de capacitação de Conselheiros, ambos já aprovados por este Conselho. Da mesma forma, que se dê ampla divulgação aos resultados da primeira fase da pesquisa
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/04/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Baseando-se na avaliação da necessidade social, posicionar-se contrário à abertura dos cursos de Psicologia nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/04/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valeres de Unidade de Cobertura Ambulatorial-UCA e.de Autorização para Internação Hospitalar-AIH, para o mês de abril de 1994, conforme discriminado nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA e de Autorização para Internação Hospitalar – AIH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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