3815 Atos Normativos

    Sugerie como parâmetros de negociação da conversão para URV dos valores consignados nas tabelas de procedimentos para SIA/SUS, SIH/SUS e Orteses/Próteses, a média dos valores do 1º dia do mês a que se refere a prestação do serviço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1994.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Que é fundamental o início imediato da segunda fase da pesquisa sobre a implantação de Conselhos nos Estados, DF e municípios, bem como o projeto de capacitação de Conselheiros, ambos já aprovados por este Conselho. Da mesma forma, que se dê ampla divulgação aos resultados da primeira fase da pesquisa
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/04/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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