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    4085 Atos Normativos

    Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

    Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 331 - 04 de Novembro de 2003

    Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 4 e 5 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções Nos 52 e 229 e das deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento “Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS- NOB/RH”
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 329 - 04 de Novembro de 2003

    Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 333 - 04 de Novembro de 2003

    Aprova as Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamentos dos Conselhos de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 33, de 23 de Dezembro de 1992 
    Foi revogado por Resolução 453, de 10 de Maio de 2012 
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    Resolução Nº 334 - 04 de Novembro de 2003

    Propõe a convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - 2ª CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2003
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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