Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023
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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – Demex - SS, responsável pelo arrolamento de material excedente e inservível no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a que se reporta a Resolução SS-141, de 07-11-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, as unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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