Legislação em saúde | BVS Brasil

Define, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a instância administrativa que exercerá as atribuições de Órgão Gerenciador das Atas de Registro de Preços.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2003

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 47.945, de 16 de Julho de 2003

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Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Política de Saúde, Mão de Obra em Saúde, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, Sistema Único de Saúde

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Resolução Nº 331 - 04 de Novembro de 2003

Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 4 e 5 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções Nos 52 e 229 e das deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento “Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS- NOB/RH”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Mão de Obra em Saúde/normas, Sistema Único de Saúde, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde

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Resolução Nº 329 - 04 de Novembro de 2003

Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Comitês Consultivos/legislação & jurisprudência, Saúde Suplementar, Política de Saúde, Conselhos de Saúde

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Resolução Nº 333 - 04 de Novembro de 2003

Aprova as Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamentos dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 33, de 23 de Dezembro de 1992

Foi revogado por Resolução 453, de 10 de Maio de 2012

Conselhos de Saúde/organização & administração, Conferências de Saúde/organização & administração

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Resolução Nº 334 - 04 de Novembro de 2003

Propõe a convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - 2ª CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde, Tecnologia Biomédica, Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

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