433 Atos Normativos

    Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/01/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/02/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023 
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    Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/10/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Comitê Paulista de Ações para a Segurança Viária e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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