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    3860 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 52 - 14 de Março de 1990

    É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/03/1990
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

    Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/1990
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 
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    Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

    Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/10/1989
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
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    Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

    Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/1989
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 
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    Resolução SS Nº 162 - 21 de Setembro de 1989

    Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/09/1989
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 
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    Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

    Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/07/1989
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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