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    433 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

    Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2011
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
    (Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
    (Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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    Resolução SS Nº 2 - 14 de Janeiro de 2011

    Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/01/2011
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
    Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012 
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    Resolução SS Nº 236 - 30 de Novembro de 2010

    Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/12/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
    Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012 
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    Resolução SS Nº 235 - 29 de Novembro de 2010

    Inclui representantes da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS e da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/11/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010  (o inciso I, do artigo 1º)
    Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
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    Resolução SS Nº 224 - 04 de Novembro de 2010

    Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/11/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (o inciso I, do artigo 1º) É citada por Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
    Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
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    Resolução SS Nº 85 - 23 de Junho de 2010

    Constitui o Comitê Gestor no âmbito do Programa Estadual de Hepatites Virais, do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 86, de 23 de Junho de 2010 
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    Resolução SS Nº 86 - 23 de Junho de 2010

    Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 85, de 23 de Junho de 2010 
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    Resolução SS Nº 60 - 06 de Abril de 2010

    Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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    Resolução SS Nº 40 - 04 de Março de 2010

    Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/03/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
    Revoga Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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