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    4081 Atos Normativos

    Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

    Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/1988
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
    Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
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    Resolução SS Nº 93 - 08 de Maio de 1998

    Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/05/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
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    Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

    Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/02/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
    Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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    Decreto Executivo Nº 26.774 - 18 de Feveiro de 1987

    Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/02/1987
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 32.143, de 14 de Agosto de 1990  (Acrescenta a disposições)
    Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de Janeiro de 2005 
    Cita Decreto Executivo 9.362, de 31 de Dezembro de 1966 
    (Inclui dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
    (inclui dispositivos) É citada por Decreto Executivo 30.053, de 15 de Junho de 1989 
    (dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
    (Acrescenta disposições) É citada por Decreto Executivo 32.274, de 03 de Setembro de 1990 
    (Inclui dispositivo no artigo 34) É citada por Decreto Executivo 41.014, de 16 de Julho de 1996 
    É citada por Decreto Executivo 33.166, de 05 de Abril de 1991 
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    Decreto Nº 93.933 - 14 de Janeiro de 1987

    Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$189.698.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/1987
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Decreto 99.438, de 07 de Agosto de 1990 
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    Lei Nº 5.208 - 01 de Julho de 1986

    Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/1986
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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