4298 Atos Normativos

Resolução Nº 201 - 07 de Novembro de 1996

Aprova plano de trabalho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/11/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Portaria Nº 2.203 - 05 de Novembro de 1996

Aprova, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)   

Resolução Nº 199 - 10 de Outubro de 1996

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, criada através da Resolução nº 39 de 04 de fevereiro de 1993, com 01 (um) representante das seguintes entidades

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/11/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 198 - 10 de Outubro de 1996

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/10/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 197 - 10 de Outubro de 1996

Estabelece que a composição da CISI passa a ter a representação conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/10/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 196 - 10 de Outubro de 1996

Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/10/1996

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 

(itens VIII.1, VIII.2, VIII.3) Foi revogado por Resolução 446, de 11 de Agosto de 2011 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 193 - 04 de Julho de 1996

Aprova o montante de R$ 25.950.264.081,00 como orçamento global do Ministério da Saúde para 1997, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 1.425.113.083,00 para Dívida; R$ 15.592.795.932,00 para Manutenção e R$ 3.162.473.294,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde nos termos abaixo descritos, que integram a presente Resolução, assim como as deliberações aprovadas nas reuniões de 19 e 20 de junho e 3 e 4 de julho constantes das respectivas atas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/08/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 258 - 28 de Agosto de 1996

Delega competência para os casos que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/08/1996

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 31.138, de 09 de Janeiro de 1990 

Cita Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993 

Cita Decreto Executivo 36.226, de 15 de Dezembro de 1992 

Revoga Resolução SS 361, de 08 de Junho de 1994 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 41.014 - 16 de Julho de 1996

Inclui dispositivo no artigo 34 do Decreto n.º 26 774, de 18 de fevereiro de 1987, que define a composição do Conselho das Atividades de Vigilância, da Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/1996

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (Inclui dispositivo no artigo 34)

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 191 - 13 de Junho de 1996

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde para 1996, contendo os temas que constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/07/1996

Escopo: Federal / Brasil

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