Transfere, da Secretaria da Administração para a Secretaria da Saúde, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento Médico do Serviço Civil do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/06/1986
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n.
4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de
São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/11/1985
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/1985
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define a organização básica para a implementação do Programa Metropolitano de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/1985
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/10/1984
Escopo:
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Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/06/1984
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/1984
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a organização do Gabinete do Governador e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/1983
Escopo:
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Altera e acrescenta dispositivos aos Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo" -
F/HSP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/1982
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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